CVM em números – Análise dos PAS julgados em 2025
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abr./2026
Encerramos a série “CVM em números” com dados sobre o tempo de duração dos Processos Administrativos Sancionadores julgados em 2025.
A duração de um processo é um fator relevante para o planejamento, a exposição reputacional e a previsibilidade de pessoas físicas e jurídicas sujeitas ao ambiente regulado.
No recorte analisado, processos com múltiplos acusados apresentaram, em média, maior prazo até decisão definitiva.
Esse dado sugere que a multiplicidade de partes, teses defensivas e elementos probatórios pode influenciar a dinâmica de tramitação dos processos. Nesse contexto, compreender a dinâmica procedimental da CVM é parte relevante da atuação no mercado de capitais.
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